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Corregedoria Geral realiza inspeções em Catolé do Rocha, São Bento e Brejo do Cruz

   


A equipe de promotores corregedores da Corregedoria Geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou nessa terça-feira (17) inspeção na Promotoria de Justiça de Catolé do Rocha, no Alto Sertão paraibano. Seguindo seu calendário de inspeções, a Corregedoria esteve na segunda-feira (16) em São Bento. Já nesta quarta-feira (18), a inspeção ocorrerá na Promotoria de Justiça de Brejo do cruz.

A Corregedoria Geral do MPPB é um órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros (procuradores e promotores de Justiça) do Ministério Público e tem como atribuições realizar inspeções e correições de interesse do MPPB, inclusive nas Procuradorias de Justiça; propor ao Conselho Superior do Ministério Público o não vitaliciamento de membros; fazer recomendações, sem caráter vinculativo, a órgão de execução; e instaurar sindicância e processo administrativo disciplinar contra membro da instituição, podendo aplicar a pena de advertência.

Ainda são atribuições da Corregedoria Geral: encaminhar ao procurador-geral de Justiça e ao Conselho Superior do Ministério Público os processos administrativos disciplinares que incumba àqueles, respectivamente, decidirem; remeter ao Conselho Superior do Ministério Público relatório circunstanciado sobre a atuação funcional e pessoal dos promotores de Justiça em estágio probatório; e exercer permanente fiscalização sobre o andamento dos feitos em que funcione o Ministério Público.

Atualmente, a Corregedoria Geral tem à frente o procurador de Justiça Luciano de Almeida Maracajá e é composta ainda pela subcorregedora-geral Marilene de Lima Campos de Carvalho e pelos promotores corregedores Eny Nóbrega de Moura Filho, Francisco Paula Ferreira Lavor e Leonardo Pereira de Assis.


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