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Por 4 votos a 3, Câmara de Jericó reprovou contas do prefeito Cláudio

   

A Câmara de Jericó reprovou, na noite dessa sexta-feira (19), as contas da administração municipal relativas a 2013 do prefeito Cláudio Oliveira (PP). A decisão acompanha o parecer de rejeição emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), e o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo.

As contas já haviam sido reprovadas em 2016 pelo TCE, órgão que fiscaliza o uso dos recursos públicos. O Tribunal apontou irregularidades, entre elas gastos com pessoal acima do limite (60%) estabelecidos pelo art. 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Votação

Quatro vereadores votaram pela manutenção do parecer do TCE, ou seja, pela reprovação, e três parlamentares votaram para que as contas fossem aprovadas. Como não houve empate, o presidente da Câmara não precisou votar. 

Para mudar a decisão, eram necessários dois terços dos votos da Câmara, ou seja, os votos de seis parlamentares do município.

Com a decisão, o prefeito Cláudio, pode ficar inelegível por oito anos, devido a vedação da Lei da Ficha Limpa, a qual ele pode ser inserido.

Atualmente, ele ocupa o cargo de prefeito reeleito nas eleições de 2016.

Votaram a favor da reprovação:
Gildo Franklin (PSB)
Joilton Monteiro (PSB)
Júnior da Agrovila (PSB)
Júnior de Zeca (PSD)

Votaram contra a reprovação:
Kennedy Oliveira (PP)
Jarbas Rosado (PP)
Dazim (PDT)

Não votaram:
Marciones (PMDB) – Licença para tratamento de saúde.



Por Genésio Oliveira
Sertão Nosso

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